“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado através Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto por lei de que prevê que este Estado tenha elevado controle A cerca de medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, identicamente conjuntamente conhecidos tais como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a promover a identificação por substâncias que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda presentemente para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para qual possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critfoirios vãeste de encontro utilizando a Resolução 52/8 da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuiçãeste e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos para adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros de estupro usando “óptima noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos por estupro de pessoas qual foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as pessoas inconscientes na bebida por terceiros, sem conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, por acordo usando este relator Eduardo Azevedo, esse tipo de crime passa por subnotificaçãeste – utilizando isso, ESTES números de casos podem vir a ser ainda maiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste A cerca de medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias que estão em Minas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado do medicamentos qual vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúpor concedeu parecer, pelo qual observa que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve de que atravessar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, Derivado do a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é que sejam realizadas atividades para alertar A respeito de crimes praticados utilizando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas sobre o tema.